Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

STF debate sistema de cotas nas universidades

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

PEC prevê novo sistema de controle interno

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.

Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.

Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH

Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 7.492/86, no art. 1º da Lei n. 9.613/98 e nos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/90 (fl. 7).

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação - snv.

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de