Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

PEC prevê novo sistema de controle interno

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.